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INSS – APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50% – DECISÃO...
ATENÇÃO APOSENTADOS - Os segurados do INSS que se aposentaram de forma proporcional (35 anos de contribuição) a partir do ano de 1999 podem ganhar na Justiça revisão do valor da aposentadoria em até...
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Atenção Restaurantes e Bares – Gorjetas da “caixinha dos garçons” integram...
As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes e repassadas ao caixa, compondo uma "caixinha" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para...
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MÉDICOS PERITOS DO INSS NÃO FORNECEM RESULTADO NEGATIVO DE PERÍCIA MÉDICA AO...
Os médicos peritos do INSS não estão fornecendo aos segurados que realizam perícia médica (obrigatória quando o segurado pede na Agencia do INSS os benefícios Auxílio-Doença, LOAS-Deficiente Físico,...
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INSS COMEÇA A PAGAR HOJE, 25 de AGOSTO, a 1.ª PARCELA DO 13.° SALÁRIO DOS...
Começa a ser paga hoje, 25/08/09 a primeira parcela do 13º salário para 22,8 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os beneficiários já podem ver o extrato mensal do...
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Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...
Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...
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TRABALHISTA – DANO MORAL – Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do...
Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...
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Seguro Desemprego – Quem tem Direito? Como se Calcula? Quanto vou Receber?...
Seguro Desemprego - Como se Calcula? Quanto vou Receber? Percentual do meu salário? Parcela fixa? CLIQUE e VEJA TABELA para CÁLCULO.
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Direito Autoral – Comércio – Lucro. O STJ publicou Matéria Especial tratando...
O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas à SONORIZAÇÃO em AMBIENTE COMERCIAL e o consequente pagamento de DIREITO AUTORAL. Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares,...
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Aposentadoria espontânea não gera multa de 40% incidente no saldo do FGTS....
Aposentadoria espontânea não gera multa de 40% incidente no saldo do FGTS. Alguns raros trabalhadores conseguem se aposentar no efetivo exercício do labor, e decidem então parar de trabalhar neste...
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Carteira de Identidade. Lei 12.037/09. DOCUMENTOS que servem como Identidade...
Documento de Identidade - Lei 12.037/09 - Elenca quais são os documentos que servem como Identidade Civil - RG, CTPS, Passaporte, Carteira Profissional (OAB, CRC, CRM, CRA, CREA etc), dentre outros....
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Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez. Novas regras. Lei 13.135/15
De acordo com nova Lei, independe de carência a concessão auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho. E só...
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PIS 2015-2016 referente a 2014. PIS 2013.
Os trabalhadores têm até 30 de Junho de 2015 (iniciou em julho de 2014) para receberem o PIS no valor de R$ 788,00, referente ao Ano base de 2013. Têm direito ao PIS os trabalhadores que tiveram...
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Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta...
Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta e pode gerar hora extra. Veja Arts. 389 e 396 da CLT e as Jurisprudências dos Tribunais Trabalhistas Continuar lendo →
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Vale Alimentação. Fornecimento de lanches tipo “fast food” é nocivo à saúde e...
Vale Alimentação. Fornecimento de lanches tipo “fast food” é nocivo à saúde e fere a dignidade do trabalhador que tem o direito de se alimentar adequadamente. Continuar lendo →
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Empregado. Demissão por Justa Causa. Faltas injustificadas ao trabalho
Empregado. Demissão por Justa Causa. Desídia. Faltas injustificadas ao trabalho. Comentários. Continuar lendo →
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
